Últimas notícias jurídicas - DP/MT

Mutirões em diversos municípios marcam o Dia do Defensor Público em Mato...

DP/MT - 2 horas atrás

Em razão da comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público (19 de maio), diversos mutirões de
atendimento jurídico e outros serviços serão realizados simultaneamente em quase 20 comarcas do estado...

Mãe recorre à Justiça e consegue aumentar o período de licença maternidade

DP/MT - 1 minuto atrás

"Um grande presente de dia das mães". É assim que a funcionária pública Luiza Conceição de Oliveira, de 34
anos, qualifica a conquista perante a justiça. A senhora, que trabalha como professora temporária desde 2...

Primeiras horas já somam mais de 500 atendimentos no Mega Mutirão

DP/MT - 14 de Maio de 2012

O Mega Mutirão da Defensoria Pública de Mato Grosso, que está sendo realizado em Várzea Grande, já
proporcionou atendimento jurídico e outros serviços gratuitos a mais de 500 pessoas. O primeiro balanço...

Saiba a diferença entre mediação, conciliação e arbitragem

DP/MT - 11 de Maio de 2012

Mediação, conciliação e arbitragem não são a mesma coisa. E é importante saber as diferenças para se
entender a aplicação adequada de cada uma em cada caso. Na mediação , visa-se recuperar o diálogo en...

Mega Mutirão - 24 horas de acesso à cidadania, conciliação e serviços

DP/MT - 11 de Maio de 2012

Durante o Mega Mutirão da Defensoria Pública em Várzea Grande-MT, além das mediações, que
resolvem os conflitos sem levar o caso ao judiciário, uma infinidade de outros serviços também...

Paciente com câncer só consegue tratamento após recorrer à Justiça

DP/MT - 11 de Maio de 2012

Após ser submetido ao exame de Tomografia Computadorizada no Pronto Socorro de Barra do Garças (500
km de Cuiabá), onde reside, J.M. foi diagnosticado como portador de alguns nódulos pulmonares. Diant...

Justiça obriga INSS a restabelecer auxílio-doença a trabalhador acidentado

DP/MT - 10 de Maio de 2012

Durante o atendimento prestado pela Defensoria Pública à população na Ação Global, realizada no dia 05 de
maio em Cuiabá, uma das grandes procuras por orientação foi referente ao auxílio doença decorrente de ac...

Por motivos religiosos crianças são impedidas de frequentar escola municipal

DP/MT - 09 de Maio de 2012

A educação está entre os direitos sociais, descritos no art. 6º da Constituição Federal. Outra das
prerrogativas constitucionais é a liberdade de crença religiosa. Tudo isso sem se esquecer que todos são...

Defensora esclarece sobre acompanhamento jurídico a pessoas de baixa renda

DP/MT - 08 de Maio de 2012

Defesa integral de todas as pessoas necessitadas, essa é a importância da Defensoria Pública de
Rondonópolis. De acordo com a defensora Mônica Balbino Cajango, a defensoria é uma instituição essenc...

Residenciais invadidos serão desocupados

DP/MT - 08 de Maio de 2012

Pelo menos 10 famílias ainda ocupam irregularmente casas no Residencial "Nilce Paes Barreto", localizado na
região do Distrito Industrial, em Cuiabá. Porém, na última semana, a Justiça concedeu a primeira liminar par...

Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageira com cadeira d...

DP/MT - 08 de Maio de 2012

Devido problemas de saúde, a senhora L.Z.H., de 50 anos, necessita de uma cadeira de rodas para se
locomover. Moradora da cidade de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), ela precisou fazer uma viagem aé...