Comunidades ribeirinhas já aguardam atendimento jurídico e de saúde

Terá início na próxima quarta-feira (1º) mais uma edição do Projeto Ribeirinho Cidadão. A ação é desenvolvida pela Defensoria Pública de Mato Grosso desde 2008 e consiste em prover cidadania a moradores de áreas ribeirinhas, através da facilitação de acesso a diversos serviços jurídicos e de saúde.

Quase 50 comunidades dos municípios de Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio do Leverger serão privilegiadas.

As emissões de documentos como carteira de identidade, CPF e título de eleitor estão entre os serviços mais procurados. Porém, os registros de nascimento (tardio) e casamento também se destacam. Mais de 20 uniões já foram oficializadas em uma só edição do Ribeirinho Cidadão.

O grupo de aproximadamente 40 pessoas vai percorrer, a bordo de duas embarcações, trechos dos rios Cuiabá e São Lourenço, visitando dezenas de comunidades que vivem da agricultura e da pesca. No município de Santo Antônio de Leverger também haverá um percurso terrestres que beneficiará comunidades como Agrovila Palmeiras além de duas reservas indígenas.

Defensores Públicos, Juiz, Promotor de Justiça, oficial de justiça, policiais, médicos, oficial cartorário e representantes da Secretaria de Segurança - Politec, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros, fazem parte da equipe.

A presença de representantes do tripé da Justiça (Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público) permite que sentenças sejam proferidas na mesma hora, propiciando ao cidadão sair da embarcação com sua demanda resolvida e sentenciada.

O projeto cresce a cada ano, com mais comunidades atendidas, mais serviços disponibilizados e novas parcerias. Nesta quinta edição, além de contemplar também os moradores da cidade de Poconé, uma parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) propiciou que outras duas embarcações estarão presentes, com o objetivo de prover a retirada de lixo das margens dos rios.

A previsão do Defensor Público Air Praeiro Alves, idealizador do projeto, é que em torno de três mil pessoas sejam atendidas durante os 15 dias da ação. “Por conta do atendimento em Poconé devemos chegar a estes números. No ano passado prestamos 2.022 atendimentos”, explica.

Os Defensores Públicos Munir Arfox e Rogério Borges Freitas também fazem parte da equipe prestará atendimento jurídico, inclusive em questões referentes a aposentaria e demais benefícios do INSS, uma grande demanda daquela população.

Instituições como Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Segurança Pública, Banco do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral e o Juizado Especial Volante Ambiental são as parceiras da Defensoria Pública no 5º Ribeirinho Cidadão.

Fonte: Assessoria de Imprensa