Defensor Público relata dificuldades de expedição à comunidade vítima de chacina em Colniza

O Defensor Público Diego Rodrigues Costa, que atua na comarca de Colniza, participou de uma comitiva que integrou membros da Polícia Militar, Civil e Ministério Público organizada para visitar a comunidade de Taquaruçu do Norte, local onde foram assassinados nove homens em abril deste ano.

A expedição, que partiu no início de junho, durou cinco dias e serviu para que os agentes públicos conhecessem de perto a precária realidade da região e entrevistassem familiares e pessoas ligadas às vítimas do massacre.

Em um relato pessoal, o Defensor Público expôs as dificuldades enfrentadas pelo grupo, além da hospitalidade com que foram recebidos pelas pessoas que ainda vivem na comunidade. De acordo com Diego, uma ação indenizatória em favor dos familiares sobreviventes deverá ser movida em vista das várias violações aos Direitos Humanos pelas quais os pequenos agricultores sofreram.

Leia o depoimento do Defensor Público Diego Costa.

MISSÃO – TAQUARUÇU DO NORTE

Taquaruçu do Norte é uma comunidade quase isolada, localizada a 250 quilômetros do centro urbano do município de Colniza/MT, que, por sinal, fica a 1100km de Cuiabá. Lá, há aproximadamente 45 dias, nove cidadãos foram cruelmente assassinados por uma espécie de milícia privada que há anos vem causando um verdadeiro terror e medo na região, queimando barracos, fazendo ameaças, torturas e ceifando vidas, almejando expulsar a humilde população que lá reside.

Esse povo possui a posse legítima da terra e tem o sonho de conquistar a propriedade e viver pacificamente na região, de uma maneira simples, humilde e baseada na agricultura de subsistência.

A região, que antes da chacina contava com, aproximadamente, 100 famílias (cerca de 300 pessoas), hoje possui algo em torno de 40 famílias (aproximadamente 100 pessoas), dentre elas alguns poucos familiares das vítimas, tendo em vista que a maioria das famílias das pessoas assassinadas acabaram saindo da região, com medo.

Diante do ocorrido, o Ministério Público, juntamente com a Polícia Miliar, Polícia Civil e Defensoria Pública decidiu organizar uma expedição à região, para ver de perto como a população de lá vive sem energia elétrica, internet, telefonia/comunicação, saneamento básico, saúde, educação, enfim, sem o mínimo existencial que o Estado deveria garantir, como previsto no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, mas que lá acabou virando letra morta da lei.

Primeiro dia; 01/06

Saímos às 10h da manhã do centro urbano de Colniza e após enfrentar 250km de uma péssima estrada de terra, cheia de atoleiros, pontes de madeira em péssimas condições, chuva, sol e travessia de balsa pelo Rio Roosevelt, chegamos às 19 h na comunidade, sendo recebidos de uma maneira feliz, curiosa pela população, que separou uma igreja (Assembleia de Deus) para que nós pudéssemos dormir durante os dias que precisássemos, além de fornecer um jantar bastante simples, mas bem farto, para os padrões da região.

Segundo dia; 02/06

Enquanto o Ministério Público, Polícia Civil e Militar resolveram ir até o local dos crimes, decidi conhecer a comunidade, indo de casa em casa e entrevistando as pessoas que lá encontrava, ouvindo suas lamentações, angústias, desejos e sonhos, notadamente os familiares das vítimas que ainda permaneceram na região, quais sejam: Kellen de Alencar Santos Chaves, viúva de Francisco Chaves da Silva; Delosmar José Carlini, pai de Aldo Aparecido Carlini; e Natanael Rosa da Cunha e Mateus Antônio da Cunha, irmãos de Samuel Antônio da Cunha.

Dos familiares ainda permanecentes na região, a história que mais me comoveu foi a do senhor Delosmar Carlini, 66 anos, pai de Aldo. “Seu Pinheiro”, como é conhecido na região, chegou em Taquaruçu há cerca de 2 anos e acabou convidando seu filho Aldo a morar com ele, lá. Aldo possui 3 filhos menores e pagava, mensalmente, R$ 400,00 (quatrocentos reais) de pensão alimentícia aos filhos, residentes em outro Estado. Entretanto, no mês do fatídico dia de sua morte, este não possuía dinheiro suficiente para pagar os alimentos dos filhos. Assim, seu pai conseguiu umas “diárias” para o filho na linha 15, local onde ocorreram todas as mortes, e este acabou indo realizar o trabalho, sendo, posteriormente, cruelmente assassinado. Diante disso, o pai sente-se culpado e, até hoje, não se conforma com a morte do filho, achando que parte da culpa da morte dele foi sua. Essa história emocionou a todos.

Terceiro dia; 03/06

Continuei conhecendo a realidade local, agora focando nas demandas da comunidade, sendo constatada a total ausência do Poder Público na região, tendo em vista que neste ano as aulas ainda não começaram e a “escola” não tem a mínima condição de abrigar uma sala de aula. Além disso, o “posto de saúde” que lá existe nem assim pode ser chamado, pois não passa de uma mesa com alguns medicamentos para tratar da malária, que, por sinal, é algo assustadoramente comum na região.

Não existe saneamento básico, muito menos telefonia oucomunicação e internet, tornando a região quase que isolada.

Quarto dia; 04/06

Dia da partida. Saímos 5h da manhã do local e enfrentamos uma estrada ainda pior do que na ida, pois as chuvas acabaram deixando mais atoleiros, o que dificultou bastante nosso trajeto.

Para se ter uma ideia, percorremos um trecho de 20km em 2 horas e 20 minutos. Decidimos, antes de voltar ao centro urbano de Colniza, passar nos distritos de Guariba e Guatá, chegando 23h em nossas residências.

Sobre a atuação de Defensoria nesta missão, decidimos que após conhecer a realidade local, os seus problemas, as suas necessidades e suas demandas, verificamos uma total omissão estatal na garantia do mínimo existencial, tendo em vista que não existe saúde, educação, telefonia/comunicação, internet, saneamento básico e estradas na região, fazendo com que o Núcleo de Colniza da Defensoria Pública, cobre do Poder Público, através de ofícios, a garantia dos direitos fundamentais mínimos à população local e, em caso de negativa das nossas requisições, iremos judicializar e cobrar os direitos desse povo tão esquecido.

Além disso, após estudos sobre a região, reuniões e pesquisas, constatei que a Chacina de Taquaruçu do Norte era uma tragédia anunciada, pois:

a) Algumas famílias foram expulsas da área por homens fortemente armados em 2004;
b) A região já tinha sido palco da morte de cinco pessoas e da tortura de outras dez em 2006, numa briga por terras. Francisco Chaves da Silva, de 56 anos, um dos trabalhadores rurais assassinados no último dia 19, foi um dos torturados há 11 anos;
c) Pelo menos duas vítimas da chacina já tinham denunciado ameaças à polícia. Segundo a Polícia Civil, que apura o caso, inquéritos foram abertos em 2010, 2012 e 2014 para apurar as denúncias, mas estes ainda estão em andamento.

Assim, tendo em vista que a população de lá vive sob a ameaça, ataques, assassinatos e até mesmo torturas promovidas pelas mesmas pessoas que cometeram os assassinatos recentes, sendo, inclusive, realizados vários boletins de ocorrência e abertos alguns inquéritos para apurar o ocorrido, mas como o Estado, apesar de saber da situação, acabou permanecendo inerte, iremos judicializar uma Ação Indenizatória em favor das famílias das vítimas que ainda lá residem, em vista da omissão do Poder Público que acabou permitindo que a insegurança se instalasse na região e ocorresse essa triste chacina.

Paulo Radamés
Assessoria de Imprensa