Em força-tarefa, defensores públicos atendem 100% dos presos de Porto Velho

Os defensores públicos mato-grossenses José Edir de Arruda Martins Junior, Gisele Chimatti Berna e Jackeline Gevizier participaram, durante duas semanas, de mais uma edição do projeto “Defensoria Sem Fronteiras” (DSF), desta vez realizada em Porto Velho (RO) e por meio da qual foram atendidos individualmente todos os 3.142 presos custodiados nas unidades prisionais do Estado, localizadas na capital.

De acordo com José Edir, colaborador da Corregedoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e um dos coordenadores dos trabalhos, esta foi a edição mais satisfatórias do projeto, uma vez que foi encerrada com 100% de aproveitamento, fruto do comprometimento dos defensores públicos que integraram a força-tarefa e da união de todos os demais envolvidos.

“Foi um trabalho formidável e o sucesso se deve ao empenho de todos, em especial a Defensoria Pública de Rondônia, que não mediu esforços para a realização do evento. Também houve grande mobilização do Governo do Estado e do Poder Judiciário local. Essa atuação conjunta, com a parceria da Corregedoria-Geral do Depen e o impecável trabalhado do coordenador-geral do projeto, André castanho Girotto, foi determinante para o resultado muito acima das expectativas. Sem contar a parceria dos defensores públicos-gerais, em enviar defensores de quase todo o Brasil e do Colégio Nacional de Defensores Públicos”, pontuou o defensor.

No total, foram analisados mais de 4,4 mil processos, que resultaram em 554 pedidos, sendo 268 de retificação de pena, 236 de progressão de regime para semiaberto e 50 de progressão de regime para o aberto. Além disso, foram adotadas 5,5 mil providências e analisadas 5,6 mil situações jurídicas individuais.

Para a defensora pública Giseli Chimatti, que participou do “Defensoria Sem Fronteiras” pela segunda vez, a ação só fortalece a Defensoria Pública. “Esta é uma experiência incrível, uma maneira de podermos levar Justiça aos lugares que estão precisando, especialmente o sistema carcerário do nosso país”.

Além do coordenador-geral e do defensor público mato-grossense, também coordenaram os trabalhos em Porto Velho, o corregedor-geral do Depen, defensor público do Maranhão Paulo Rodrigues Costa, a defensora pública do Espírito Santo, Roberta Ferraz, e o defensor público da União, Pedro Matias.

“Defensoria Sem Fronteiras”

O programa “Defensoria Sem Fronteiras” consiste em uma força-tarefa de Defensores Públicos estaduais e federais de todo país. Para o desenvolvimento do programa foi assinado um Termo de Cooperação Técnica e Operacional, a fim de promover o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas de cada unidade da Federação, por meio de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas.

O acordo, cuja coordenação e supervisão técnica é realizada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, tem validade de dois anos, o que facilita a realização de ações em todos os Estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa