Defensoria no Berçário atenderá adolescentes carentes no HGU em 2018

Resguardar direitos e garantir proteção jurídica para adolescentes carentes, após o parto. Essa é uma das funções do projeto “Defensoria no Berçário”, que no seu segundo ano, atenderá, a partir do dia 21/2, no Hospital Geral Universitário (HGU), das 14h às 18h.

Idealizado e executado pela Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Resolução de Conflitos da Defensoria Pública, a iniciativa inédita, oferece conforto, num momento extremamente delicado da vida dessas mães, cujo número só aumenta. Nos 10 meses em que a equipe esteve no Santa Helena, no ano passado, de cinco partos realizados ali, três eram de adolescentes.

O ineditismo do projeto está no fato de uma equipe da Defensoria ir até garotas com histórias tristes de abandono, desinformação, violência, uso de drogas e incapazes de responderem por suas próprias vidas, por causa da idade, ao invés de esperar que elas ou suas famílias procurem pelo órgão.

“A nossa iniciativa busca estabelecer ou reestabelecer a legalidade, a cidadania na vida dessas meninas, que vivem situações precárias e que precisam de apoio para cuidarem de seus filhos. A ideia do projeto surgiu após percebermos o número de mães adolescentes em situação de vulnerabilidade que passam por uma das principais maternidades de Cuiabá. Elas entram em desamparo e saem desamparadas”, explica a defensora.

Abusos - Ela lembra que durante o primeiro ano de trabalho, atendendo na maternidade do hospital Santa Helena, a equipe conheceu histórias como as de uma adolescente de 12 anos, que quando os pais saiam para o trabalho, o vizinho de 29 anos ficava com ela. “Esse adulto a engravidou e depois disse que assumiria ela e a criança. Ela acreditava que ele cuidaria das duas. Mas ele não apareceu para o parto, não fez o registro da criança e nós sabíamos que isso não aconteceria, já que ele praticou um crime”.

A equipe tem acesso às grávidas pelo serviço social do hospital e no caso da adolescente de 12 anos, as providências legais para a guarda da criança foram tomadas pela Defensoria e as criminais, para a apuração do caso, foram encaminhadas para os órgãos competentes.

“Temos casos tristes. Como elas são adolescentes, se o pai do bebê não for adulto, temos que identificar um responsável por ela e pelo bebê, caso não tenham os pais por perto. Já atendemos situações em que a guarda da menina era do avô, que morava no interior, mesmo ela vivendo em Cuiabá com o namorado. Temos que regularizar a situação. Ela precisa ter alguém próximo a ela que se responsabilize por ela e pela criança”, explica.

Atuação - Após identificar os problemas, a equipe agenda uma audiência para regularizar a situação das adolescentes. A maioria dos atendimentos estão relacionados a pedido de pensão alimentícia, guarda, investigação e reconhecimento de paternidade, entre outros. Caso existam outras necessidades, de competência de outros órgãos, a demanda é encaminhada.
“Essa é uma realidade que a sociedade ignora, a de meninas, crianças que trazem outras crianças ao mundo, muitas vezes abusadas, iludidas ou abandonadas. O nosso trabalho extravasa o que é feito na maternidade, vamos saber quem são elas, quais são as suas histórias e buscamos protege-las”, afirma a defensora.

A diretora assistencial do HGU, Caroline Moura, se disse feliz e ansiosa para ver o projeto em funcionamento. “Vocês fazem algo grandioso que é ir até a demanda e prestam um serviço que não podemos fazer, mesmo conhecendo as dificuldades dessas pessoas. Esse será mais um serviço para as grávidas deste hospital. Aqui buscamos oferecer o máximo para facilitar a vida de quem acabou de ter um filho. Isso é conforto, amparo”.

O Defensoria no Bercério começou no hospital Santa Helena, em 2017, onde a média é de 700 partos por mês. Agora, o atendimento será feito no HGU, onde a média é de 250 partos por mês. Além dos casos das adolescentes, a equipe poderá atender as adultas carentes que precisem do mesmo serviço.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa
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