Ouvidoria da DPE instaurou procedimentos, organizou eventos e levou defensor até população

A administração superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE/MT) reforça a importância e parabeniza a atuação da Ouvidoria Cidadã da Instituição nesta sexta-feira (16/3), Dia do Ouvidor. De janeiro de 2018 até o momento, a Ouvidoria-Geral já instaurou 40 procedimentos para averiguar reclamações contra defensores e servidores da Instituição; fez 64 despachos e encaminhou 67 ofícios comunicando ou solicitando informações e organizou eventos.

Em todos os procedimentos, a parte contra quem a população aponta alguma reclamação, irregularidade, crítica, entre outros, é notificada e ouvida. Após esse procedimento, caso seja constatado indício de irregularidades, as informações são enviadas para a Corregedoria-Geral, com pedido de providências.

Função - Atualmente a função é ocupada pelo cientista social, Lúcio Nascimento. O ouvidor-geral é o profissional responsável por encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores, propor o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo órgão, promover atividades de intercâmbio com a sociedade, estabelecer meios de comunicação direta entre defensores e a população, disseminar formas de participação popular no acompanhamento, fiscalização e prestação de serviços do órgão, coordenar e executar pesquisas periódicas, produzir estatísticas relacionadas ao índice de satisfação dos usuários, divulgar o resultado, entre outros.

O ouvidor ainda participa, com direito à voz, do Conselho Superior da DPE e este ano já coordenou a realização do mutirão “Defensoria até Você”, no bairro Santa Izabel, em Cuiabá. Nessas ocasiões defensores fazem atendimento, tiram dúvidas e emitem atentados de hipossuficiência para que carentes tenham acesso gratuito a serviços públicos pagos, como emissão de segunda via de carteira de identidade, de certidão de nascimento, entre outros documentos públicos. O próximo Defensoria até Você será no bairro Osmar Cabral, na sexta-feira (23), das 8h ao 12h.

Além desses eventos, Nascimento ainda solicitou a realização da audiência pública que tratou dos “Direito dos Idosos”, no dia 28 de fevereiro; deu início ao projeto “Ouvidoria Itinerante”, que visita os Núcleos de Cuiabá, por cinco dias para ouvir a população atendida sobre a qualidade dos serviços. O trabalho já foi feito no Núcleo Cível, no do Consumidor e no de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

História - A Ouvidoria-Geral na DPE/MT existe desde outubro de 2007 e a partir de 2010, a função passou a ser ocupada por um cidadão que não integra o quadro de membros da Instituição, conforme determina a Lei Complementar nº 132/2009. O primeiro ouvidor-geral eleito nesses moldes foi o advogado Paulo Menezes, em dezembro de 2010.

“A Defensoria Pública é a única instituição do sistema de Justiça que possui ouvidoria cidadã, ocupada por pessoa externa aos quadros, escolhida mediante edital e votação pela sociedade civil, observando verdadeiramente o chamado controle social”, informa o primeiro subdefensor público-geral, Márcio Dorilêo.

Contato - A Ouvidoria-Geral da DPE pode ser acessada pelo telefone (65) 3613-8200 presencialmente no endereço: avenida historiador Rubens de Mendonça, edifício Top Tower Center, nº 2.368. Ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa