Defensoria até Você atende 81 pessoas no Jardim Leblon

O projeto “Defensoria Até Você” atendeu 81 pessoas no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, na sexta-feira (13/4), das 8h ao 12h, no Centro Comunitário Antônio Barbosa com a equipe do defensor público da Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC), Fernando Ciscato. Essa é a terceira edição do evento do ano e a média de atendimento tem sido de 80 pessoas por período.

“O atendimento desta edição não fugiu ao padrão dos eventos, fazemos mais orientações jurídicas e atendimentos na área de direito de família como pedidos de pensão, de investigação e reconhecimento de paternidade, solicitação de informações para divórcio, casamento. Mas o foco é estar aqui disponível para quem precisa tirar dúvidas e quer conhecer a atuação da Instituição”, informou o coordenador do evento, o ouvidor-geral, Lúcio Nascimento.

Rosimar Braga da Silva Amaral, moradora do bairro, diarista, procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso para mudar a data de nascimento da filha, que ela alega, foi registrada errada. Ela foi orientada a levar a cópia dos documentos originais, atualizados, para que o procedimento seja iniciado. Atanildo Ferreira Gomes, 50 anos, procurou a DPE/MT porque o terreno onde ele construiu a casa seria integrante de um inventário e ele quer disputar o patrimônio na Justiça.

“Além de atendimentos diversos, entregamos muitas declarações para que as pessoas possam fazer documentos de identificação civil de forma gratuita. Aliás, esse atendimento existe sempre e num volume considerável, pois sem documentos que oficializem a existência de uma pessoa, ela não consegue fazer nada. A campanha da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) de 2018, inclusive, reforça isso. Ela afirma, ‘onde há pessoas, enxergamos cidadãos’ e é isso que fazemos quando chegamos a bairros distantes do Centro, levamos cidadania”, disse o defensor Ciscato.

A primeira edição do Defensoria Até Você foi em fevereiro, no bairro Santa Isabel, também na Capital, e atendeu 80 pessoas, o segundo foi no bairro Osmar Cabral e atendeu 90 pessoas. O projeto nasceu da necessidade de aproximar a Instituição do seu principal público, cidadãos considerados carentes, cuja renda pessoal é de três salários mínimos ou cuja renda familiar é de cinco salários mínimos.

“A nossa intenção é estar lá oferecendo orientação jurídica e mesmo formalizando pedidos diversos, caso o atendido apresente toda a documentação necessária. A proposta é ir até os bairros periféricos, atender pessoas que não conseguem nos procurar nas regiões centrais”, afirma Nascimento.

A intenção da Ouvidoria é levar a estrutura da Defensoria Pública em dois bairros diferentes, por mês, até o mês de julho.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa
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