DPMT checará número crescente de grávidas de até 14 anos em escola de Cuiabá

A coordenadora de Ações Comunitárias (CAC) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Corina Pissato, buscará parceria dos colegas que atuam na área da Infância e Adolescência para verificar a ocorrência de vários casos de gravidez entre adolescentes de 13 e 14 anos, que estudam na Escola Estadual Malik Didier, em Cuiabá. A intenção é criar uma rede de proteção para as meninas, verificar as circunstâncias das ocorrências e formas de preveni-las.

A DPMT tomou conhecimento do caso de uma grávida de 13 anos durante atendimento no evento da Secretaria de Estado de Segurança Pública, “Bairro Integrado”, que nesta sexta-feira (10/8), ocorreu durante todo o dia, na escola do Pedra 90.

“A mãe dessa adolescente nos procurou para tirar a segunda via da Certidão de Nascimento dela e verificamos a situação. Tentamos conversar para entender mais, porém acredito que a abordagem terá que ser estudada e organizada, pois já tomamos conhecimento que ela não é a única adolescente grávida, nessa faixa etária, estudando aqui”, explica a defensora.

A informação que de existem várias grávidas com idade de 14 anos, que estudam na Instituição, foi confirmada pela coordenadora da escola, Áurea de Souza, e pela mãe de uma aluna. “Aqui não existem só uma, mas várias. Não tenho um levantamento, mas podemos fazer, porque temos sim, no período da manhã, quando a evasão escolar é maior”, afirmou a coordenadora.

O Bairro Integrado é um projeto que se propõe a aproximar os profissionais da segurança pública - que não atuam diretamente na repressão de crimes - do cidadão, na tentativa de estabelecer laços e dar referências positivas de cidadania. Por meio de palestras, exposições e oferta de serviços da DPMT e os órgãos da Segurança.

“Acredito que esse tipo de evento é muito importante para a nossa comunidade. Porém, penso que deveria ter uma continuidade, não ser apenas de um dia. Aqui sempre tem brigas na porta da escola, sabemos que tem o assédio das drogas e mesmo, meninas, saídas da infância, grávidas. Minha filha estuda numa sala que tem uma adolescente de 13 anos grávida. Sabemos de outra de 14 na mesma situação. Isso é grave. Não quero que minha filha, de 12 anos, veja isso como normal”, avalia a mãe que não quis se identificar.

O Código Penal brasileiro define que relações sexuais com menores de 14 anos e é caracterizado como “estupro de vulnerável”, com pena de reclusão que varia de oito a 15 anos.

Escolha - A escola Malik Didier foi indicada para receber a atuação da Segurança Pública por estar num bairro considerado altamente vulnerável a todos os tipos de violência. No ano de 2003, dois vigilantes da escola foram mortos a tiros, dentro do prédio, supostamente para terem suas armas roubadas. E as brigas entre alunos e conflitos, seriam comuns. Porém, a coordenadora afirma que os casos graves de violência reduziram nos últimos anos.

“A nossa clientela é de baixa renda, temos hoje 1,7 mil alunos do quarto ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio. Mas no período da tarde é tranquilo, as crianças tem conflitos normais e não temos evasão, ao contrário, os pais brigam para matricular os filhos aqui. O problema maior é entre os adolescentes, que já têm autonomia maior, mais conflitos e onde vemos maior evasão”, explica.

Aurea garante que o projeto é necessário, pois após intervenções da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mesmo que pontuais, no ano passado, algumas coisas melhoraram. “As crianças e adolescentes mais problemáticos que temos, tem alguma instabilidade ou problema na família. Não conseguimos resolver essa parte. E para isso, precisamos de ajuda”, afirma.

Este é o segundo Bairro Integrado do ano, o primeiro também foi no Pedra 90, na escola Mario de Castro, onde a população aderiu ao evento e os estudantes se entusiasmaram com a iniciativa. No segundo, a participação dos moradores foi tímida.