Livro que Livra chega a cadeias públicas de Juara e Cáceres

Os Núcleos da Defensoria Pública de Cáceres e Juara receberam livros do projeto “Livro que Livra”, que oferece a possibilidades a presos e presas do regime fechado de terem uma atividade enquanto cumprem ou aguardam a pena. A iniciativa também possibilita a remição do tempo de prisão.

Implantado em outras seis comarcas a partir de abril desde ano, o projeto é fundamentado na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os Tribunais a ofertarem projetos educacionais complementares, para presos em regime fechado que não estudam ou trabalham.

A partir da orientação, a defensora pública Giovanna Santos teve a ideia de formular a proposta e pedir o auxílio da população e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para montar micro bibliotecas em cadeias públicas e assim, garantir que presos de alguns locais tenham acesso a atividades educacionais complementares.

“O projeto foi lançado com 600 livros, arrecadados com a população, em parceria com a Assembleia Legislativa e já os enviamos para as comarcas de Chapada dos Guimarães, Juscimeira, Diamantino, Rosário Oeste, Poconé e para a Penitenciária Central de Cuiabá. A campanha ainda não parou. Na sede administrativa temos um ponto de coleta e no Instituto Memória do Poder Legislativo também”, lembra a defensora.

A intenção de Giovanna é, à medida que os livros são arrecadados, enviá-los para outras cadeias do Estado. “Essa foi a forma que encontramos de tirar do papel a possibilidade de uma pessoa enxergar o mundo de outra forma. A Recomendação define que os livros devem ser de literatura clássica, científica ou filosófica, ou seja, é a chance que o preso pode ter de, em contato com o conhecimento, ter novas referências para a sua vida. A intenção maior é auxiliar na ressocialização”, explica.

Em Cáceres, o defensor público Diego Costa informa que os livros foram encaminhados para a cadeia feminina, onde estão 50 mulheres atualmente. Dessas, 10 disseram ter interesse em participar.

“Aqui o projeto já funcionava, mas com a doação da campanha, vamos ampliar os títulos e o número de livros para dar opções às presas. O trabalho é feito em parceria com a Unemat e o Centro de Direitos Humanos e a intenção é ampliar a iniciativa para a cadeia masculina, onde estão 500 presos”, explica o defensor.

Em Juara o defensor público Paulo Gonçalves informa que receberam 61 livros que serão disponibilizados para as presas que tiverem interesse no projeto. Ao todo, 81 mulheres estariam detidas na comarca. “Aqui vamos dar início a esse trabalho agora, tudo que recebiam para ler, até então, era doado pela comunidade local, mas não havia uma sistematização da atividade”.

O interessado em remir pena pelo projeto tem o prazo de 21 a 30 dias para ler a obra e apresentar uma resenha sobre o tema. Esse material é avaliado por uma equipe de professores e pelo sistema prisional que indica o número de dias que poderão ser remidos. Por cada livro lido e resenhado o preso pode ganhar até quatro dias de liberdade. Ao longo de um ano, ele pode acumular 48 dias.

Os interessados em fazer doações para o projeto pode entregar os livros na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, no antigo prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), no Centro Político Administrativo ou no Instituto Memória do Poder Legislativo, no prédio da ALMT.