Senegaleses que migraram para Cuiabá pedem apoio da Defensoria para criar Associação

Senegaleses que vivem em Cuiabá procuraram a Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) para que os auxilie a organizar uma associação. A intenção dos estrangeiros, que estariam aqui há mais de cinco anos, seria o de estimular e manter vínculos culturais, sociais e esportivos, além de viabilizar auxílio para outros conterrâneos que deixam o país por conta da pobreza.

Eles foram recebidos pelo defensor público, Roberto Vaz Curvo, que garantiu ajuda e orientação jurídica para o passo a passo da organização. Na Capital, eles estariam em número de 140 e trabalhariam no comércio ambulante de bijuterias, óculos e outros assessórios.

“Eu os recebi e expliquei que vamos auxiliá-los. Informei que para montar uma associação devem ter um estatuto, que também podemos ajudar a elaborar e que depois, o documento deve ser aprovado pelo maior número deles, em assembleia. Devem escolher representantes para a diretoria ou eleger. Depois, o documento é protocolado no cartório”, explicou o defensor.

O defensor explica que 40 deles teriam interesse em integrar a associação que já tem uma sugestão de nome: Associação dos Senegaleses do Estado de Mato Grosso (Assenmat).

A associação é uma pessoa jurídica de direito privado que une pessoas para promover atividades sem fins econômicos. Ela é regulamentada pelo artigo 53 do Código Civil, no qual ficam estabelecidas as regras para a sua constituição, funcionamento, além de sua função.

Para que ela seja oficializada deve ter uma sede, uma denominação, definir os requisitos para a admissão e exclusão de seus associados, quais os direitos e deveres, quais são as fontes de recursos da associação, entre outras coisas. “A ideia deles é promover entre os nativos a cultura, esportes e a sociabilização a partir do enfoque dos direitos humanos”, afirma o defensor.

Os senegaleses estão entre os migrantes que entram no Brasil em busca de refúgio, segundo dados da Polícia Federal (PF), por algum motivo. No primeiro semestre de 2018, a superintendência da PF em Mato Grosso informa que 197 pessoas fizeram o pedido. Elas seriam de Bangladesh (1), Colômbia (1), Cuba (42), Haiti (129), Iemen (1), Marrocos (1), Senagal (2) e Venezuela (20). No ano passado foram feitos 150 pedidos e desses, 10 eram senegaleses.

Prêmio Padre José Tem Cate – O defensor Vaz Curvo também se reuniu com os representantes do Comitê de Julgamento do prêmio que homenageia, anualmente, com a concessão de uma medalha e de menção honrosa, personalidades que fazem a defesa e promoção dos direitos humanos em três modalidades: personalidade, instituição e ações e experiências. O prêmio foi criado pela Lei 8.116/2004 e este ano fará a entrega dos prêmio no dia 10 de dezembro.

“A nossa reunião foi para definir as regras para quem tiver interesse em se inscrever e que sairão em edital, nos próximos dias. O prêmio é uma forma importante de reconhecimento e valorização de iniciativas na área e queremos que iniciativas, instituições e pessoas com trabalho na área se inscrevam”, disse.