Corregedoria orientará defensores a coletarem dados detalhados sobre sistema prisional no Estado

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) publicará ato na próxima semana orientando os membros da Instituição a visitarem as unidades de encarceramento de suas comarcas e levantarem informações sobre o número de presos, as condições de atendimento, a qualidade das estruturas, a política de tratamento para detidos e seus familiares, entre outras informações.

A intenção é montar um diagnóstico do sistema e a partir dele, buscar apoio de outras Instituições públicas e do Executivo estadual para estabelecer responsabilidades e ações que aperfeiçoem o sistema, com foco na reeducação do preso. “A superlotação nos presídios do país e em Mato Grosso não é uma novidade e a maioria dessas pessoas são atendidas pela Defensoria, que não pode fechar os olhos para um problema que repercute em toda sociedade”, afirma o corregedor-geral, Cid Borges de Campos Filho.

Além do levantamento e futuras providências, a DPMT pretende organizar um mutirão para verificar a situação processual de presos em localidades onde a Instituição não conta com estrutura física e recursos humanos. A medida será estudada, mas pretende-se que seja adotada ainda este ano.

As decisões foram tomadas na primeira reunião da Comissão criada para trabalhar com questões relacionadas à atuação da DPMT no sistema prisional, pela Portaria nº 327/2018, no segundo semestre deste ano. Ela é composta por defensores que atuam na área Criminal, de Execução Penal, de Direitos Humanos e da segunda instância.

O corregedor lembra que os defensores públicos fazem relatórios trimestrais sobre a situação dos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso, mas que este será pontual, padronizado e mais amplo que os feitos comumente. “Na Capital, os profissionais que atuam no Criminal e Execução Penal já desenvolvem um trabalho de mobilização, debate e de busca de alternativas para que o sistema deixe de apenas encarcerar e amplie o foco na reeducação. A Corregedoria se sensibilizou pelas iniciativas, as apoia e as ampliará na medida do possível”, disse Campos Filho.

Na primeira reunião ainda foram divididas tarefas tais como a coleta de informações, emissão de ofícios para autoridades, mobilização, entre ações para subsidiar a atuação da Comissão. “Por ora, a Corregedoria-Geral se encarregou de agendar uma reunião com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos para tratar do atendimento dos defensores públicos nas unidades prisionais, especialmente no que tange a segurança dos membros”, disse o corregedor.

A Comissão é composta pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPMT, Roberto Tadeu Vaz Curvo, pelos defensores da área criminal de Cuiabá, André Rossignolo, Marcos Rondon Silva, Simone Campos da Silva, Erinan Goulart Ferreira e Rosana Monteiro Esteves. Auxiliou na reunião a assessora da Corregedoria Isabela Seixas. O próximo encontro está marcado para a quarta-feira (12/9).