Ouvidor da Defensoria quer políticas institucionais para minorias

O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Lúcio Nascimento, organiza o Seminário de Direitos Humanos na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso na quinta-feira (20/9) das 8h às 17h, com o objetivo de fomentar políticas institucionais para minorias.

Nascimento explica que o evento será organizado em mesas, com a presença de representantes do Movimento Negro, LGBT, da Mulher, dos Idosos, da População de Rua e outros. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo site da Defensoria, neste link.

Eleições Ouvidor-Geral – As inscrições para as entidades da sociedade civil organizada e para os candidatos ao cargo de ouvidor-geral da DPMT estão abertas até sexta-feira (21/9). Os interessados em concorrer à vaga devem protocolar a inscrição de sua candidatura na sede administrativa da Defensoria e as entidades interessadas em votar na lista tríplice para a escolha do candidato, devem fazer o mesmo.

Inscrições: de 17 a 21 de setembro, até as 18h. O protocolo de inscrição deve ser feito na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, endereço: Rua 02, esquina com a rua C, setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, logo após a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O protocolo deve estar endereção à Comissão de Eleição do Ouvidor-Externo.

O que um ouvidor faz? O ouvidor é um cidadão que está fora dos quadros de servidores e membros da Defensoria e tem a tarefa de observar, sugerir, propor ações para que a Defensoria atenda a população com eficácia, transparência, economia, zelo, ou seja, cumprindo o seu papel primordial de garantir acesso gratuito à Justiça. Ele é uma espécie de fiscal que não se limita a observar os erros e possibilidades de melhorar os serviços do órgão, mas tem a responsabilidade de encontrar soluções e encaminhá-las para quem pode aplicá-las.

Cabe ao ouvidor sondar as insatisfações entre o povo que faz uso dos serviços da Defensoria e propor soluções ao defensor público-geral. Indicar maneiras de aproximar o defensor público da população, receber reclamações, sugestões, elogios e trabalhar as informações para que a Instituição aperfeiçoe o seu trabalho. Ele é responsável por auxiliar o órgão a ter um norte.

Quem elege o ouvidor? O ouvidor é indicado por entidades civis, organizações jurídicas, como sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ongs, que também devem se inscrever para se habilitar a fazer a escolha, de 17 a 21 de setembro. Da mesma forma que os candidatos a ouvidor, elas devem protocolar seu pedido de habilitação na sede administrativa da Defensoria, até as 18h.

As entidades deverão indicar três nomes. Os três mais votados pelas entidades serão sabatinados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, que escolherá o mais habilitado e encaminhará o nome para o defensor público-geral dar posse, no prazo de cinco dias.

Quais as fases do processo? As inscrições são abertas para quem deseja ser ouvidor e para quem deseja indicar um nome. No dia oito de outubro a Comissão Eleitoral pública em edital com o nome das entidades habilitadas a fazer indicação e dos candidatos a ouvidor. Uma audiência pública é organizada pela Comissão Eleitoral para explicar qual o papel do ouvidor, qual o papel da Defensoria Pública, quais suas limitações e debater o tema. Após essa audiência, as entidades indicarão, no dia 30 de outubro, a lista tríplice, ou seja, três nomes, cada uma.

No dia 23 de novembro, o Conselho Superior da Defensoria faz a sabatina e em seguida, vota num dos três, de forma aberta e nominal. O mais votado é o eleito.

Salário - O salário para exercer o cargo é de R$ 9,4 mil bruto e o tempo de dedicação às atribuições é exclusivo. O cargo foi criado em Mato Grosso em 2008. E a Resolução que estabelece as regras para a escolha do novo ouvidor é a 98/2018 e foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Eleições Defensor Público-Geral e Conselheiros – Os defensores públicos de Mato Grosso interessados em concorrer ao cargo máximo da Instituição poderão fazer suas inscrições nos dias 27 e 28 de setembro. Aqueles interessados em compor o Conselho Superior do órgão, também terão que apresentar o protocolo de inscrição nas mesmas datas.

As regras para a eleição de ambos os cargos podem ser lidas na Resolução 96/2018. A escolha do DPG e dos seis conselheiros foi marcada para o dia 9 de novembro de 2018, das 11h às 17h, no prédio da sede administrativa da DPMT. Todos os 191 membros da Instituição podem votar e os que não moram em Cuiabá e Várzea Grande receberão diária pelo deslocamento, desde que façam requerimento prévio e haja disponibilidade orçamentária. Esse pedido poderá ser encaminhado para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Cada defensor público poderá escolher até três dos inscritos para o cargo de DPG e seis dos inscritos para a função de conselheiro. Os nomes dos três mais votados serão encaminhados pela presidente da Comissão Eleitoral para o atual defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, que encaminhará a lista para o governador José Pedro Taques até o dia 30 de novembro de 2018.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa