Defensoria Pública solicita ao TJ instalação de Núcleo Psicossocial em Chapada dos Guimarães

A proposta de montar um Núcleo Psicossocial no Juizado Especial Criminal de Chapada dos Guimarães, 60 km de Cuiabá, será estudada pelo Tribunal de Justiça (TJ), a pedido da defensora pública que atua na comarca, Janaína Osaki. A unidade traria a possibilidade de solucionar conflitos familiares, relacionados ao uso de álcool e drogas, além de infrações e crimes de pequeno potencial ofensivo, sem o uso de processos.

A solicitação foi feita ao juiz criminal que atua na cidade, Leonísio Abreu Júnior e ao juiz criminal de Cuiabá, Mario Kono, em reunião com a presença de representantes do Executivo e Legislativo Municipal e da Segurança Pública estadual.

“A ideia partiu de uma das pessoas atendidas pela Defensoria Pública, que tem um filho adulto, usuário de drogas, que pratica pequenos furtos para sustentar o vício. Até ter acesso ao serviço desse Núcleo, ela acreditava que a única saída para o filho era a internação compulsória. Hoje, com as soluções apresentadas pela equipe psicossocial, ela reviu essa posição. Mas, gostaria de ter o tratamento aqui, onde mora”, explica a defensora.

O Núcleo é composto por profissionais de psicologia e assistência social que auxiliam a família buscando tratamento na rede pública para os problemas psicológicos, psiquiátricos e outros, tanto dos infratores e criminosos, quanto de suas vítimas.

“Esse profissionais encaminham os casos que observam que podem ter uma solução, que não o encarceramento ou internação, para a assistência social do município, do Estado. Identificam o melhor tratamento e encaminham as famílias para esses tratamentos. Dão alternativas para que as pessoas envolvidas no conflito possam ajudar o integrante que passa por problemas”, informa Janaína.

A defensora, que atua na área criminal, lembra que na comarca o maior número dos processos tem origem em pequenos furtos ocasionados por uso de drogas, além de casos de violência doméstica, uso de álcool no trânsito e outros. “Temos muitos processos em que esse Núcleo poderia atuar, ajudando a reduzir o número de processos e encontrando soluções mais vantajosas tanto para as famílias envolvidas, como para a sociedade”.

Janaína informa que ambos os juízes são sensíveis à proposta e que uma nova reunião entre os participantes será agendada para que a solicitação seja oficialmente encaminhada para o TJ, Poder que já adota o sistema e teria condições melhores de implantá-lo.

Participaram da reunião ainda o prefeito municipal, em exercício, Osmar de Melo, o presidente da Câmara de vereadores, Benedito de Freitas Filho, o delegado de Polícia Civil Marcelo Melo de Lae e a equipe da secretaria de assistência social do município, servidores da Justiça e assessores da Defensoria Pública.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa